Segundo o Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), a elaboração da ENICC foi coordenada pelo Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte, e esteve a cargo do Gabinete de Apoio às Comunidades Ciganas (GACI) do ACIDI.
O GACI afirma que o documento da Estratégia Nacional responde a orientações da União Europeia e que contou com os contributos de oito ministérios, autarquias locais, organizações da sociedade civil e representantes das comunidades ciganas. A ENICC, delineada numa lógica intercultural, pretende assegurar a inclusão das comunidades ciganas portuguesas na sociedade maioritária, procurando resolver os principais problemas e salvaguardando o respeito pelos seus valores e pelas suas tradições.
Aos eixos basilares da Educação, do Emprego, da Saúde e da Habitação, indicados pela União Europeia, o Governo acrescentou um eixo transversal, que aborda questões como as de Cidadania, Combate à Discriminação e Igualdade de Género, Segurança, Justiça.
Os contributos de todas e de todos importam para o documento final, a aprovar em Conselho de Ministros e a entregar em Bruxelas, devendo ser enviados para enicc@acidi.gov.pt.
Consulte o documento oficial da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas.
Ligações úteis:
- Portal da União Europeia para as comunidades ciganas
- Medidas da União Europeia relativas à comunidade cigana - Folheto
- EU strategy on Roma inclusion - processo 2010/2276(INI)
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