“Guia da Coparentalidade Positiva”

A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos vai lançar online, no próximo dia 28 de Junho (5ªf), o “Guia da Coparentalidade Positiva”. À semelhança da edição online realizada em Março passado de um outro guia, “Separação do Casal - Guia para enfrentá-la sem prejudicar os filhos”, a Associação edita mais um que combina investigação recente sobre crianças e o impacto do divórcio nas suas vidas, com necessidades práticas de pais/mães e filhos separados. A Associação espera que este Guia possa ser útil para pais, juízes, advogados, mediadores e educadores na elaboração de regimes de convivência parental centrados na criança. 


Este Guia teve por base a edição norte-americana, Planning for Shared Parenting: A Guide for Parents Living Apart produzido pela Association of Family and Conciliation Courts (AFCC ). 


No mesmo dia que a APIPDF edita este importante instrumento de sensibilização e consciencialização para a Coparentalidade Positiva, reúne com o Grupo Parlamentar do CDS-PP, e na sequência de um pedido de audiência a todos os Grupos Parlamentares. Em Maio passado a Associação reuniu com o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português e este mês com o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”. 

A Associação pretende discutir com os parlamentares diversas questões como: - Lei do Divórcio e Responsabilidades Parentais;

- Lei da Parentalidade - Reforma dos Tribunais de Família e Menores;

- Reforço dos serviços do Estado ao apoio a crianças e progenitores separados/divorciados;

- Combate à Alienação Parental;

- Conflitos parentais e a Escola;

- Pensão de Alimentos e IRS.

Nesse sentido, e conforme já expresso à Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, na discussão do novo Estatuto do Aluno, a Associação quer que sejam acautelados os direitos e deveres de ambos os progenitores na relação com a escola, de forma a transformar a mesma num espaço de sã partilha de responsabilidades e convívio parental, que reflita ainda a realidade crescente das guardas partilhadas, privilegiando a comunicação para ambos os progenitores, através da presunção de dois encarregados de educação. 


A APIPDF irá igualmente continuar a expressar a sua preocupação em relação aos serviços de Mediação Familiar do Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios que neste momento não tem dado resposta às solicitações, não ajudando assim à capacitação de pais e mães na resolução dos seus conflitos parentais, em favor das crianças. 


Lisboa, 27 de Junho de 2012