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20 anos após a criação da cidadania da União, registaram-se
progressos concretos que afectam directamente a vida de milhões de pessoas.
Para citar apenas um exemplo: hoje em dia ir ao estrangeiro implica custos
de viagem mais baixos, sem complicações na passagem das fronteiras, viagens
organizadas com garantia, acesso aos sistemas de saúde e chamadas
telefónicas para casa mais baratas. Trata-se apenas de alguns dos
benefícios que decorrem da cidadania europeia. A Comissão pretende que
sejam eliminados os obstáculos com que as pessoas ainda se deparam quando
exercem os seus direitos no estrangeiro.
O objectivo do Ano
Europeu dos Cidadãos consiste em facilitar aos cidadãos da União o exercício do seu
direito de circular e residir livremente no território da UE, assegurando
um fácil acesso às informações sobre os seus direitos. Mais
especificamente, o objectivo do Ano Europeu consiste em:
aumentar
a sensibilização dos cidadãos para o seu direito de residir livremente na
União Europeia;
aumentar
a sensibilização para a forma como os cidadãos podem beneficiar dos
direitos e políticas da UE e estimular a sua participação activa no
processo de elaboração das políticas da União;
estimular
o debate sobre o impacto e o potencial do direito de livre circulação, em
especial em termos de reforço da coesão e de compreensão mútua.
Para assinalar o Ano
Europeu dos Cidadãos de 2013, será organizada em toda a UE uma série de eventos,
conferências e seminários, a nível nacional, regional ou local. A Comissão
tenciona igualmente reforçar a visibilidade dos portais Web multilingues «Europe
Direct» e «A sua Europa» como elementos chave de
um «balcão único» de informação sobre os direitos dos cidadãos da União,
bem como o papel e a visibilidade dos instrumentos de resolução de
problemas, como o SOLVIT,
para que os cidadãos da União exerçam e defendam melhor os seus direitos.
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