O EaSI é um instrumento de financiamento a nível europeu gerido diretamente pela Comissão Europeia para apoiar o emprego, a política social e a mobilidade profissional em toda a UE. Contribui para a estratégia de crescimento a dez anos da UE, apoiando a implementação dos objetivos definidos pela estratégia «Europa 2020» no domínio social e do emprego. Apoia igualmente a implementação de sete iniciativas emblemáticas lançadas em 2010, nomeadamente a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social, Uma Agenda para Novas Competências e Empregos e a Juventude em Movimento.
O EaSI, que entrou em vigor a partir de 1 de janeiro de 2014, reúne três Eixos (programas que já existiam no período 2007/2013): (1) Progress – Programa para o Emprego e a Solidariedade Social; (2) EURES – Serviços Europeus de Emprego; e (3) Microfinanciamento Progress
Objetivos do EaSI:
- Reforçar a apropriação dos objetivos da UE e da coordenação das ações ao nível da UE e aos níveis nacionais nos domínios do emprego, assuntos sociais e inclusão.
- Apoiar o desenvolvimento de sistemas de proteção social adequados e de políticas de mercado de trabalho através da promoção da boa governação, da aprendizagem mútua e da inovação social.
- Modernizar a legislação da UE e assegurar a aplicação efetiva da sua legislação.
- Promover a mobilidade geográfica e reforçar as oportunidades de emprego através do desenvolvimento de um mercado de trabalho aberto.
- Aumentar a disponibilidade e a acessibilidade do microfinanciamento a grupos vulneráveis e microempresas, bem como alargar o acesso a financiamento por parte das empresas sociais.
Estrutura de financiamento:
- Modernização do emprego e das políticas sociais (PROGRESS, 61% do orçamento total);
- Promoção da mobilidade profissional (EURES, 18% do orçamento total);
§ - Micro-financiamento e empreendedorismo social (Microfinanciamento Progress, 21% do orçamento total).
O orçamento total do EaSI para 2014-2020 é 919 milhões de euros.
FONTES:
- doc. em anexo
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