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25 de janeiro de 2011

Rendimento Social de Inserção - Acção de Sensibilização


O Centro de Novas Oportunidades da Escola Secundária de Vizela convidou a Equipa do Gabinete de Atendimento e Acompanhamento Social a efectuar uma acção de sensibilização acerca do Rendimento Social de Inserção a uma turma de Educação e Formação de Adultos. Esta acção decorreu no dia 26 de Outubro de 2010 e teve como objectivo esclarecer os formandos acerca desta política social.


A acção iniciou-se com uma breve apresentação da Santa Casa da Misericórdia de Vizela citando as valências que a mesma apresenta para, de seguida, particularizar o Gabinete de Atendimento e Acompanhamento Social em termos da sua criação, composição, papel dos elementos que constituem a equipa bem como o tipo de intervenções que esta desenvolve. De modo a, concluir esta primeira parte e criar nos formandos uma visão geral da população beneficiária do RSI, foram apresentados dados estatísticos do número de beneficiários e famílias abrangidas pelo RSI a nível nacional e local.
Posto isto, deu-se início à explanação da legislação aplicável, abordando-se as principais alterações à mesma desde 2003, as duas dimensões (prestação e inserção), os requisitos contemplados, a fórmula de cálculo da prestação para o titular e para os elementos do agregado familiar, as obrigações por parte deste e os motivos que poderão levar à cessação da mesma. De seguida, explicou-se o modo de funcionamento do Núcleo Local de Inserção, em particular o de Vizela, para uma melhor compreensão das acções subjacentes ao programa de inserção. Deste modo, a formação foi finalizada com exemplos de acções de inserção contempladas no RSI.
A apresentação foi dinâmica e interactiva, promovendo a partilha de dúvidas por parte dos formandos e melhorar os seus conhecimentos acerca desta temática. De salientar que se constatou a existência de crenças erróneas quer relativamente à prestação em si, quer relativamente aos próprios beneficiários. Especificamente, denotou-se o desconhecimento da fórmula de cálculo da prestação, existindo a crença de que o valor da mesma seria mais elevado. De igual modo, mostraram desconhecer as obrigações que o RSI exige ao titular e ao agregado familiar. Conclui-se que, esta acção de sensibilização trouxe resultados positivos na medida em que permitiu desmistificar crenças e promover informação fidedigna sobre o RSI.

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